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Histórico do Organismo
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História do Petróleo em Angola e criação do MINPET
A actividade de prospecção e pesquisa de Hidrocarbonetos iniciou-se em Angola em 1910. Nesse ano, foi concedida à Companhia Canha e Formigai uma área de 11.400 Km2 no offshore do Congo e na Barra do Kwanza, sendo o primeiro poço perfurado em 1915. Pema (Companhia de Pesquisas Mineiras de Angola), e a Sinclair dos E.U.A., estiveram também envolvidas, desde cedo,
na actividade de prospecção e pesquisa em Angola.
Após breve paragem, em 1952 reiniciou-se a actividade, com a concessão à Purfina da mesma área adicionada à sua extensão na Plataforma Continental em 1955.
Em 1962, foi efectuado o primeiro levantamento sísmico do Offshore de Cabinda pela Cabinda Gulf Oil Company e em Setembro desse ano surgiu a primeira descoberta.
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Em 1976, a produção total rondava os 100.000 bbl/d e era proveniente de três áreas: Offshore de Cabinda, Offshore do Kwanza e Offshore do Congo. Contudo, tinha atingido 172.000 bbl/d em 1974, o máximo do período colonial.
Durante o período 1952-1976, foram realizados 30.500 km de levantamentos sísmicos, perfurados 368 poços de prospecção e pesquisa e 302 poços de desenvolvimento. Um total de 23 campos foram descobertos dos quais 3 em Offshore.
Refinação
Em 1958, foi construída em Luanda uma pequena refinaria (100 000 ton/ano ou seja cerca de 2 000 bbl/d) pela PETRANGOL do grupo belga Petrofina SA.
O Governo Português detinha, na PETRANGOL, acções nominais sem participação. Durante 1972/1973, a Refinaria de Luanda foi substancialmente ampliada para 1,5 milhões ton/ano (30.000) bbl/d). Trata-se de uma refinaria convencional do tipo "Hidro Skimming" cuja actividade está essencialmente vocacionada para a produção de LPG, Gasolina, Jet, Fuel e Gasóleo para o mercado interno Angolano.
Comercialização Interna
A venda de produtos derivados do petróleo, no País, até 1976 era efectuada pelas subsidiárias angolanas Shell, Texaco, Mobil e Petrofina, bem como pela Angol (subsidiária da companhia portuguesa SACOR).
Estes produtos provinham, na sua maioria, da Refinaria de Luanda, sendo a parte restante de importações directas que chegavam aos Terminais Marítimos.
A Shell e a Mobil operavam igualmente as instalações de formulações de óleos lubrificantes em Luanda, importando óleos básicos e aditivos.
Com o objectivo de intervenção do Estado na estrutura dos preços dos combustíveis, na correcção de distorção de consumo e nivelamento e estabilização dos mesmos foram, por Decreto no. 70/73, de 6 de Março, do Ministério do Ultramar, publicado no Boletim Oficial no. 55 I Série, criados o Fundo de Compensação de Combustíveis de Angola e o Fundo de Compensação de Combustíveis de Moçambique.
Com a ascensão do País à independência, surgiram várias Comissões de Emergência, uma das quais a da indústria petrolífera, onde sua Exa. Eng.º. Desidério é integrado.
Por Decreto no. 23/76, de 29 de Maio, do Ministério do Planeamento e Coordenação Económica, publicado no Diário da República n. 126 1 Série, foi criada a Comissão Nacional de Reestruturação da Indústria de Petróleos.
Por Despacho n.º 23/76, de 29 de Maio, do Secretário de Estado da Indústria e Energia, foram nomeados para membros da Comissão acima referida, os senhores engenheiros:
???Percy Carlos Freudenthal
???Desidério Da Graça Veríssimo E Costa
??José Armando Marques Guerra.
Por Decreto no. 52/76, de 9 de Junho, da Presidência da República, publicado no D.R. no. 135 I Série, foi criada a SONANGOL e o seu Estatuto Provisório e, por Decreto no. 10/77, de 21 de Fevereiro, nomeada a respectiva Direcção, como se segue:
- Percy Carlos Freudenthal - Director Geral
- Desidério Da G. Veríssimo E Costa - Director Adjunto
- José Armando Marques Guerra - Director Adjunto
Por Decreto n.º 66/77, de 3 de Setembro, da Presidência da República, foi criada a Direcção Nacional de Petróleos.
A Lei n.º. 15/78, de 26 de Agosto, do Conselho da Revolução, promulgada em 1 de Novembro do mesmo ano, publicada no D.R. no. 259 I Série, cria o Ministério dos Petróleos e determina a transição do pessoal da DNP.
Por Decreto no. 111-A/78, de 10 de Novembro, da Presidência da República, publicado no Diário da República. N.º 266, I Série, é nomeado o Primeiro Ministro dos Petróleos, senhor Jorge Augusto De Castro E Silva De Morais, (Monty).
Por Decreto n.º. 2/84, de 25 de Janeiro, foi extinto o MINPET e criado o MEP, posteriormente também extinto pela Lei n.º 2/91, de 23 de Fevereiro que cria, em sua substituição, o actual MINPET e a SEEA, como consequência da reestruturação orgânica e funcional dos Órgãos do Governo.