O presente regulamento estabelece as condições técnicas a que deve obedecer o transporte de gases combustíveis por via rodoviária.
O presente regulamento estabelece as condições técnicas a que devem obedecer o projecto, a construção, a exploração e a manutenção das redes de distribuição de gases combustíveis.
O presente regulamento estabelece as condições de segurança a que devem obedecer as instalações de armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (GPL) com capacidade até 200 m3. Ex...
O presente regulamento estabelece as condições técnicas e de segurança a que devem obedecer os meios de transporte terrestre de produtos petrolíferos.
O presente regulamento estabelece as condições a que devem obedecer o projecto, a construção, exploração e a manutenção das Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito, adiante de...
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